O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) decidiu aumentar de R$ 30 mil para R$ 120 mil a indenização por danos morais que deverá ser paga pelo pastor Silas Malafaia ao ex-governador da Bahia, Rui Costa.
A ação judicial foi motivada por declarações feitas por Malafaia durante a pandemia da Covid-19. Em um vídeo publicado em 2020, o pastor fez críticas ao então governador baiano e apresentou acusações que, segundo a Justiça, não tiveram comprovação mínima.
Na decisão, os desembargadores entenderam que houve abuso do direito à liberdade de expressão, além da divulgação de informações consideradas ofensivas e sem respaldo factual.
O acórdão também destacou o amplo alcance nacional de Silas Malafaia nas redes sociais, ressaltando que pessoas com grande influência pública possuem responsabilidade proporcional sobre o conteúdo que divulgam.
“Quanto maior o poder de influência, maior a responsabilidade no manejo da informação”, afirma trecho da decisão.
